Carregando...
Jusbrasil - Legislação
23 de janeiro de 2019

Lei 2668/02 | Lei nº 2668 de 07 de maio de 2002

Publicado por Câmara Municipal de Tiete (extraído pelo Jusbrasil) - 16 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

"INSTITUI A SEMANA BENEDICTO PIRES DE ALMEIDA - ZICO PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ver tópico

JOSÉ CARLOS MELARÉ, Prefeito do Município de Tietê, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga, a seguinte:

Art. 1º - Fica instituída a "Semana BENEDICTO PIRES DE ALMEIDA -ZICO PIRES", que deverá ser consagrada às atividades de cultura e educação em todo o território municipal. Ver tópico

Art. 2º - Caberá à Secretaria de Educação e Cultura do Município determinar a programação a ser executada para as comemorações da "Semana Benedicto Pires de Almeida - Zico Pires", que deverá realizar-se na última semana do mês de agosto, a partir de 2003. Ver tópico

Art. 3º - As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de verbas a serem consignadas no próximo e subsequentes orçamentos, à Secretaria de Educação e Cultura. Ver tópico

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua afixação no Paço Municipal, será publicada na imprensa local, revogadas as disposições em contrário. Ver tópico

Tietê, 07 de maio de 2002.

JOSÉ CARLOS MELARÉ

Prefeito

×

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)